Embora cautelosa ao falar sobre
percentuais de aumento, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) confirmou ontem
que este ano reajustará o benefício do programa Bolsa Família. O dinheiro para
o incremento, que poderá ser implantado como uma "bolsa adicional", virá
do remanejamento de ICMS para o Fundo de Combate a Pobreza, projeto que foi
aprovado ainda em 2010, na gestão Iberê Ferreira.
Na época que a proposta foi
votada na Assembleia Legislativa, a principal justificativa do Executivo previa
que os valores do ICMS seriam voltados para o reajuste do Bolsa Família. No
entanto, mesmo com a lei em vigor, não houve, até o momento, qualquer reajuste.
"Nós encontramos uma dívida tão grande no Programa do Leite e no Restaurante Popular que os recursos (deslocados do ICMS) não deram para honrar todos os compromissos e tivemos que usar outras fontes", explicou a governadora Rosalba Ciarlini.
"Nós encontramos uma dívida tão grande no Programa do Leite e no Restaurante Popular que os recursos (deslocados do ICMS) não deram para honrar todos os compromissos e tivemos que usar outras fontes", explicou a governadora Rosalba Ciarlini.
Ao confirmar o lançamento do
programa "RN Mais Justo" ela confirmou que está desenvolvendo ideias
de como os recursos do Fundo de Combate a Pobreza chegarão às famílias que
vivem na situação de extrema pobreza, estimadas no Rio Grande do Norte em 400
mil pessoas.
"Vamos ver como ampliar a assistência
através de uma bolsa adicional", destacou a governadora, afirmando que o
programa RN Mais Justo chegará primeiro a 25 municípios potiguares já
selecionados pela situação de pobreza.
O projeto será lançado dia 5 de
março com a presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo. A
governadora explicou que o programa lançado no Estado potiguar segue os moldes
do Brasil Sem Miséria da presidente Dilma Rousseff. "Todos os Estados
(brasileiros) de acordo com suas características e necessidades começou a
desenvolver o programa (social para acabar com a extrema pobreza)", destacou.
No caso do Governo potiguar, as
ações com esse programa social envolverão sete secretarias de Estado, como
Saúde, Educação, Assistência Social e Tributação. A coordenação dos trabalhos
ficará a cargo da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
A chefe do Executivo explicou que planeja, até 2014, atender a todos os municípios com projeto social. "Para isso será fundamental a parceria com os municípios e os programas que elas já desenvolvem", completou.
A chefe do Executivo explicou que planeja, até 2014, atender a todos os municípios com projeto social. "Para isso será fundamental a parceria com os municípios e os programas que elas já desenvolvem", completou.
Já rebatendo qualquer crítica sobre a seleção
das primeiras cidades a serem atendidas pelo RN Mais Justo, Rosalba Ciarlini
sentenciou: "não será uma escolha política, mas uma escolha técnica".
Fonte: Tribuna do Norte
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Marcos Garcia
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